Na Amazônia Legal, vivem 9 milhões de
crianças. A região é formada por Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima
e parte dos Estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. De todas as regiões
do país, o pior lugar do Brasil para ser criança é nesta região, segundo um
relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Nos nove Estados da Amazônia Legal, 43%
das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios com renda per capita
insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, contra 34,3% da média
nacional.
Somente em 2016, 1.225 crianças
morreram antes de completar 1 ano no Estado do Amazonas. Além disso, desde
2010, os casos de sífilis congênita diagnosticados em crianças menores de um
ano de idade cresceram 710%, segundo dados do ministério da Saúde reunidos pelo
UNICEF. Foram 802 casos só em 2017. A proporção de mães com acesso ao pré-natal
foi de 46%, registrando um aumento de 183% entre 2000 e 2016.
Em entrevista à BBC News Brasil, Anyoli
Sanabria, coordenadora do UNICEF na Amazônia relatou a precariedade e as
condições em que as crianças da Amazônia vivem: “A Amazônia é o pior lugar do
Brasil para ser criança. Todos os indicadores sociais estão apresentando
valores piores que a média brasileira e muitíssimo piores que os do sudeste do
país. De criança fora da escola, vacinação, mortalidade infantil, acesso à
água, saneamento”.
A visão de educadores, agentes de
saúde, organizações da sociedade civil e instituições dedicadas à infância
ouvidas pela BBC News Brasil é de que as crianças que vivem na Amazônia, nas
cidades ou na zona rural, enfrentam uma quase total escassez de serviços
públicos.
A principal privação a que meninas e
meninos amazônicos estão sujeitos é a falta de acesso a saneamento. Enquanto a
média nacional de crianças e adolescentes sem esse direito está em 24,8%, na
maioria dos Estados da Amazônia ela está próxima aos 50%, chegando a 89% no
Amapá, em dado de 2017. A única exceção na região é Roraima, com 11,5% de
crianças e adolescentes sem saneamento, segundo o UNICEF.
Os indicadores sociais mostram que as
crianças na Amazônia têm maior risco de morrer antes de um ano de idade e de
não completar o ensino fundamental. Além disso, a taxa de gravidez na
adolescência é alta, e as meninas e os meninos na região estão vulneráveis às
mais variadas formas de violência, incluindo o abuso, a exploração sexual, o
trabalho infantil e o homicídio”, afirma relatório do UNICEF divulgado em
setembro e que analisa os principais desafios para a infância na região.
Entre 2007 e 2017, o número de
homicídios de jovens cresceu acima da média nacional em quase todos os Estados
que compõem a Amazônia Legal. A falta de água ou de água de qualidade é outro
problema enfrentado pelas crianças da região. A 1500 quilômetros de Breves (PA)
no município de Tefé (AM), com cerca de 60 mil habitantes na região do Médio
Solimões, na Amazônia Central, nenhum aluno pode beber água na escola, apesar
de viverem na maior bacia hidrográfica do mundo. Coliformes fecais foram
detectados na água de todas as 19 escolas do município, levando a frequentes
casos de giárdia, lombriga e diarreias.
Também faltam banheiros e recursos para
higiene pessoal, e qualquer tipo de saneamento básico é praticamente
inexistente. Em 52% das escolas nota-se a presença ostensiva de moscas, segundo
estudo realizado em 2015 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá, organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações que atua em reservas na região da Amazônia central.
As irregularidades documentadas incluem
a falta de sabão para lavar as mãos em 84% das escolas, a presença de vetores
de doenças e outros insetos, bebedouros e banheiros insuficientes e com
manutenção insuficiente, inundações e entupimentos de banheiros, água potável
contaminada. Segundo a pesquisa ‘Avaliação do cenário WASH (água, saneamento e
higiene) em escolas urbanas e rurais de uma pequena cidade na Amazônia
brasileira’, publicada em 2018.
Para melhorar a vida das crianças na
Amazônia, o UNICEF sugere o fortalecimento e a capacidade dos municípios, que
representam o poder público mais próximo da população, para atuar em contextos
de grandes complexidades sociais, econômicas, sociais e geográficas. Na visão
do UNICEF, é fundamental identificar e acompanhar a dispersão das populações
indígenas e ribeirinhas, que emigram de suas terras para as periferias das
cidades. Isso poderia ser feito por meio de parcerias com universidades e
escolas de governo e gestão, e demais instituições públicas de pesquisa e
ensino.
FONTE: Observatório do 3º Setor
