O mundo fecha os olhos para um dos
piores horrores da humanidade: a escravidão. Segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), 40 milhões de pessoas no mundo sofrem com o
trabalho escravo. E uma em cada quatro vítimas da escravidão moderna é criança
– o que representa 10 milhões de crianças.
O Brasil também faz parte desta triste
realidade. Só em 2018, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram
1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo no país. Em 2017,
haviam sido 645 pessoas nessa situação.
De acordo com a Convenção nº 29 da OIT
(adotada em 1930), “trabalho forçado ou compulsório é todo trabalho ou serviço
exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma sanção e para o qual a pessoa não se
ofereceu espontaneamente”. Colocando em termos mais simples, a escravidão
moderna ocorre quando pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua
vontade, sob a ameaça de indigência, detenção, violência ou morte. Ou quando
são submetidas a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. A
definição brasileira consta no artigo 149 do Código Penal brasileiro.
O trabalho infantil é um dos vilões
para as crianças brasileiras que são expostas, inclusive, às piores formas de
trabalho, que incluem trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida e
exploração sexual, entre outras formas. No Brasil, 1,8 milhão de crianças e
adolescentes de 5 a 17 anos trabalham.
FONTE: Observatório do 3º Setor
