A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
definiu ‘Fraternidade e Políticas Públicas’ como tema da Campanha da
Fraternidade 2019. A conferência escolheu ainda como lema “Serás libertado pelo
direito e pela justiça” (Is 1,27).
O tema das políticas públicas foi definido pelo
Conselho Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Consep) no
correr do ano de 2017 considerando o processo de junto as dioceses que se faz
todos os anos por ocasião da avaliação da Campanha da Fraternidade.
A CF 2019 vai aprofundar o que são as políticas
públicas enquanto garantidoras de direitos, buscará fazer a distinção entre
política de governo e políticas de estado, bem como vai tratar do processo de
uma política pública – da agenda à avaliação e monitoramento.
Padre Antonio Aparecido Alves, membro da equipe de
trabalho que prepara o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2019, explica a
proposta do lema da campanha: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”,
extraído do livro de Isaías (1,27), que convida a praticar a justiça e o
direito.
“Os profetas chamavam a atenção dos líderes
exatamente porque deixavam perecer as ovelhas, não cuidavam dos animais
feridos, descuidava da ovelha mãe, etc. A nossa fé nos impulsiona a ter o
cuidado com as ovelhas feridas, machucadas e abandonadas”, disse.
Somente pelo compromisso com a política e pela
efetivação de políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social
da Igreja, que a cidadania e o bem comum sairão fortalecidos e serão sinais de
esperança de um futuro mais digno para todos.
Objetivos
da Campanha da Fraternidade 2019
Nesta Quaresma, a CF 2019 procura estimular a
participação dos fiéis em Políticas Públicas tendo como base a Palavra de Deus
e a Doutrina Social da Igreja. O objetivo é o fortalecimento da cidadania e da
consciência do bem comum, que são para o cristão sinais de fraternidade. O
Texto-Base da CF 2019 aponta que Igreja pretende que o leigo se comprometa com
a política a partir do seu testemunho cristão.
- Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
- Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado brasileiro.
- Exigir ética na formulação e na concretização das
Políticas Públicas.
- Despertar a consciência e incentivar a
participação de todo cidadão na construção de Políticas Públicas em âmbito
nacional, estadual e municipal.
- Propor Políticas Públicas que assegurem os
direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis.
- Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
- Trabalhar para que as Políticas Públicas eficazes de governo se consolidem como políticas de Estado.
- Promover a formação política dos membros de nossa
Igreja, especialmente dos jovens, em vista do exercício da cidadania.
- Suscitar cristãos católicos comprometidos na
política como testemunho concreto da fé.
O
que são Políticas Públicas?
Políticas públicas são conjuntos de programas,
ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais)
com a participação direta ou indireta de entes públicos ou privados, que visam
assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou
para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, são
ações que correspondem a direitos assegurados na Constituição.
Cartaz da Campanha da Fraternidade
“Levando em consideração que as Políticas Públicas
dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões, e que visam
assegurar os diretos humanos mais elementares para que cada pessoa tenha
condições de viver com dignidade, busquei ressaltar na arte do cartaz, através
de silhuetas, a presença de algumas categorias sociais que considero de suma
importância para a reflexão da Igreja e da sociedade.
Confesso que não foi tão simples chegar a essa
proposta, uma vez que o tema das Políticas Públicas é muito amplo e de difícil
delimitação. Entretanto, creio que, ao abordar esse tema, é impossível não
falar de educação, saúde, meio ambiente, melhor idade, a vida no campo e na
cidade, por isso busquei de alguma forma representar essas subdivisões sociais
na composição final da arte.
Penso que quando falamos de Políticas Públicas,
estamos nos referindo à vida “e vida em abundância” (Jo 10,10), e
consequentemente da necessidade humana de ter seus direitos não só
reconhecidos, mas efetivamente postos em prática, para que cada pessoa possa
viver dignamente.
Desejo que a proposta para o cartaz da Campanha da
Fraternidade 2019 possa representar o anseio da Igreja no Brasil de ajudar a
sociedade a refletir e reconhecer seus diretos, através das Políticas Públicas,
ou, quem sabe, entender e discutir a necessidade da elaboração de novas
políticas em consonância com as necessidades humanas da sociedade atual.” –
Padre Erivaldo Dantas.
