O
abuso e a exploração sexual de crianças são temas preocupantes no mundo
inteiro. A novidade, dessa vez, é o relatório Out of the Shadows,
públicado há poucos dias pela revista britânica The Economist. Ele revela como
40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos de idade,
estão enfrentando o problema.
Criado
com orientação de um painel internacional de especialistas, o estudo abrange,
por exemplo, casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de
gênero, aplicação da lei, assim como o abuso sexual infantil online que, com a
expansão da internet, colocou mais crianças em risco.
O
relatório avalia o ambiente, em itens como a segurança; as leis de proteção às
crianças; compromisso e capacidade dos governos; e o engajamento do setor
privado, da sociedade civil e da mídia. Desta forma, a nota é composta por 34
indicadores e 132 subindicadores. Quanto maior a pontuação, maior a
probabilidade de as crianças serem protegidas.
Porém,
o estudo não acredita que os melhores desempenhos estejam associados à riqueza
ou população de um país, mas à pontuação no Índice de Democracia da Economist.
Segundo o relatório, "o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o
sexo, direitos das crianças e gênero" podem prejudicar a capacidade de um
país de proteger suas crianças. Até por que, historicamente, os casos
envolvendo menores são encobertos por omissões, tabus e pelo fato da maior
parte dos abusos serem cometidos por pessoas próximas as vítimas.
Revelações do Out of the Shadows
O
estudo mostra que os dez países que ocupam o topo do ranking de combate ao
abuso sexual infantil e exploração, estão entre os mais ricos do mundo. No
entanto, apenas três deles — Reino Unido, Suécia e Canadá — receberam uma
pontuação acima de 75 (em uma escala de 100 pontos).
Ele
explica que a política do governo do Reino Unido para proteger as crianças é
particularmente bem desenvolvida, e o país tem um alto nível de envolvimento da
indústria, da sociedade civil e da mídia. O ambiente geral da Suécia para
crianças e sua estrutura legal são muito fortes, assim como no Canadá. Na outra
ponta, os últimos colocados são Moçambique, Egito e o Paquistão, com apenas
28,3 pontos.
Já o
Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália,
Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está
acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos. Entre os principais destaques,
segundo o estudo, estão as leis de proteção as crianças, assim como o
envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.
Por
outro lado, as limitações brasileiras estão na falta de programas de prevenção
para abusadores em potencial, assim como na coleta e divulgação de dados sobre
violência sexual contra crianças. No entanto, esse último não é exclusividade
do Brasil, já que apenas metade dos países analisados coletam dados de
prevalência sobre abuso sexual infantil e apenas cinco coletam esses dados em
exploração sexual infantil.
Outro
ponto destacado pelo relatório: meninos são negligenciados. Pouco mais da
metade, ou seja, 21 dos 40 países não tem proteção legal para os meninos dentro
de suas leis de estupro contra crianças. Além disso, apenas 18 coletam dados de
prevalência sobre abuso sexual de meninos. O estudo orienta que as iniciativas
para combater o abuso de crianças devem ter em conta diferenças de gênero, mas
sem que isto deixe qualquer segmento esquecido.
Muito
trabalho pela frente
Nas
últimas décadas, os riscos aumentaram consideravelmente com a expansão da banda
larga e mobilidade das comunicações, tornando mais fácil para os infratores
encontrar e atrair crianças. Mas, de acordo com o relatório, a nível global, as
leis de proteção as crianças são bem desenvolvidas. "É proibida a
prostituição de menores do gênero feminino em todos os países, com exceção de
um, assim como a produção ou reprodução de imagens de atividades sexuais
envolvendo menores. Mas lacunas notáveis permanecem na legislação para abusos
sexuais: engajar-se em atividade sexual na frente de uma criança é proibido em
19 dos 40 países, enquanto leis que proíbem explicitamente o toque sexual em
menores existem em pouco mais da metade dos países", revela o estudo.
Ainda
segundo o relatório, o abuso e exploração infantil tem sérias consequências
emocionais e de saúde, por isso, é fundamental combater esse tipo de violência.
Lembrando que discutir e implementar ações é perfeitamente possível mesmo
quando os recursos são limitados.
FONTE: Revista Crescer
