No Brasil, 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17
anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado, segundo o relatório ‘Pobreza na
Infância e na Adolescência’, elaborado pelo UNICEF.
Na faixa
de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (425 mil) trabalham. Entre 10 e 13
anos, continua sendo ilegal e são 7,4%. E de 14 a 17 anos, 8,4% (quase 1,2
milhão) trabalham mais de 20 horas semanais, acima do que determina a lei.
O relatório também mostra que a carga de trabalho é maior
para meninas. A única exceção é o trabalho remunerado dos adolescentes, que é
maior entre meninos.
Crianças e adolescentes negros trabalham mais que brancos e o
trabalho infantil tem mais incidência no Norte e no Nordeste do país.
Ao todo, 2,5 milhões de crianças e adolescentes são impactadas
pelo trabalho infantil, segundo o levantamento do UNICEF.
Outro direito analisado pela pesquisa foi o direito à
educação. No Brasil, 20,3% das
crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm esse direito violado.
13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando
em privação intermediária. E 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Segundo o
relatório, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza,
49,7% têm privações múltiplas. O saneamento é
a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões),
seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8
milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5
milhões).