O relatório ‘Pobreza na Infância e na Adolescência’,
elaborado pelo UNICEF, mostra que 39,7% das crianças com idades entre 0 e 5
anos têm seus direitos violados no Brasil. Entre os adolescentes de 14 a 17
anos, 60% têm seus direitos violados.
Segundo o relatório, no Brasil, 3,1%
das crianças e dos adolescentes não têm um banheiro em casa. E a principal
privação em relação a saneamento está no descarte de resíduos: 21,9% das
meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas
rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento.
No total, 24,8% das crianças e dos
adolescentes estão em privação de saneamento. O problema afeta de maneira
semelhante meninas e meninos, em todas as faixas etárias. A maior diferença se
dá entre brancos e negros. Entre crianças e adolescentes privados de
saneamento, 70% são negros. Em conjunto, água e saneamento são direitos dos
quais estão privados, em especial, as crianças e os adolescentes da Região
Norte.
A falta de acesso à água é outro
problema grave enfrentado pelas crianças e adolescentes no Brasil. 14,3% não
têm o direito à água garantido: 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou
procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não
contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
As privações de acesso à água variam de acordo com a região, sendo
predominantes no Norte, no Nordeste e nas zonas rurais.
A moradia também é um direito violado
das crianças e adolescentes no Brasil. Viver em uma casa com quatro ou mais
pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a
realidade de 11% das crianças e dos adolescentes de até 17 anos, que não têm o
direito à moradia garantido: 6,8% vivem em casas de teto de madeira
reaproveitada e 4 pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em
casas com 5 ou mais pessoas por dormitórios e teto de palha, em privação
extrema. A privação de moradia afeta igualmente meninas e meninos, mas incide
mais entre crianças mais novas do que entre adolescentes. A grande maioria das
crianças e dos adolescentes privados, sete em cada dez, é negra.
As desigualdades de acesso a direitos
entre negros e brancos ficam em evidência neste estudo e são um dos principais
aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza.
Enquanto meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%,
entre crianças e adolescentes brancos, ela não passa de 40%. O mesmo vale para
a privação extrema, que afeta 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos.
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SÉRIO: Observatório do 3º Setor
